O presidente da Câmara Municipal de Soure (CMS), João Gouveia, acaba de ser ilibado no âmbito de um inquérito instaurado em 2005 pelo Ministério Público, soube hoje o “Campeão”.
“Não foi reunida prova bastante [acerca] da prática de qualquer crime”, concluiu a procuradora-adjunta Alexandra Alves. Contudo, a magistrada do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra considera ter sido “impossível remover a suspeição”.
A cumprir o quarto mandato, o edil foi eleito pelo PSD em 1993 (com recondução em 1997 e 2001) e reeleito pelo PS em 2005 (sete meses depois do início do mandato do actual Governo).
A investigação a que o autarca foi submetido pautou-se por três vertentes: eventual violação do Plano Director Municipal através de uma urbanização na Granja do Ulmeiro, alegado favorecimento de uma filha de Gouveia num concurso para provimento de um lugar na CMS e suposto recebimento de dinheiro de um empresário como presumível contrapartida face à operação de loteamento de um terreno adjacente às novas instalações da Escola Secundária de Soure.
A averiguação adstrita à última vertente prende-se com o uso permitido para um terreno que mudou de mãos por ocasião da escolha do local para implantação do novo edifício do estabelecimento de ensino.
Uma operação de loteamento, aprovada há um ano, contemplou uma superfície de 60.000 metros quadrados, sendo que, outrora, a parcela a urbanizar estava alegadamente incluída na Reserva Ecológica Nacional.
Impedido de erguer edifícios, o anterior proprietário do terreno vendeu-o, há cerca de uma década, por mais de um milhão de euros, a uma empresa de investimento imobiliário.
Volvido meio ano sobre o acordo que abriu caminho ao negócio, a CMS e a Direcção Regional de Educação do Centro celebraram um protocolo com vista à construção de novas instalações para a Escola Secundária de Soure.
Segundo o despacho de arquivamento do inquérito, em data indeterminada, o empresário comprador do terreno e o autarca negociaram, a título particular, a cedência de uma parcela da quinta das Nogueiras para implantar o edifício escolar.
Em Julho de 2002, João Gouveia terá admitido que a CMS procedesse à implantação de uma zona residencial em redor das novas instalações da Escola Secundária.
Volvidos dois anos (em meados de 2004), foi aprovada pela edilidade a elaboração de um plano de pormenor mediante suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM).
Na perspectiva da procuradora-adjunta Alexandra Alves, há suspeita de tratamento diferenciado em função da viabilização de construção concedida ao empresário.
Segundo a magistrada, a edificação de novas instalações para a Escola Secundária terá constituído “um pretexto” para se proceder à suspensão parcial do PDM e à elaboração do plano de pormenor que viabilizou a construção de uma zona residencial.
A avaliar por declarações do empresário, a compra da referida quinta não foi precedida de qualquer conversa entre ele e o autarca.
“Não foi reunida prova bastante [acerca] da prática de qualquer crime”, concluiu a procuradora-adjunta Alexandra Alves. Contudo, a magistrada do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra considera ter sido “impossível remover a suspeição”.
A cumprir o quarto mandato, o edil foi eleito pelo PSD em 1993 (com recondução em 1997 e 2001) e reeleito pelo PS em 2005 (sete meses depois do início do mandato do actual Governo).
A investigação a que o autarca foi submetido pautou-se por três vertentes: eventual violação do Plano Director Municipal através de uma urbanização na Granja do Ulmeiro, alegado favorecimento de uma filha de Gouveia num concurso para provimento de um lugar na CMS e suposto recebimento de dinheiro de um empresário como presumível contrapartida face à operação de loteamento de um terreno adjacente às novas instalações da Escola Secundária de Soure.
A averiguação adstrita à última vertente prende-se com o uso permitido para um terreno que mudou de mãos por ocasião da escolha do local para implantação do novo edifício do estabelecimento de ensino.
Uma operação de loteamento, aprovada há um ano, contemplou uma superfície de 60.000 metros quadrados, sendo que, outrora, a parcela a urbanizar estava alegadamente incluída na Reserva Ecológica Nacional.
Impedido de erguer edifícios, o anterior proprietário do terreno vendeu-o, há cerca de uma década, por mais de um milhão de euros, a uma empresa de investimento imobiliário.
Volvido meio ano sobre o acordo que abriu caminho ao negócio, a CMS e a Direcção Regional de Educação do Centro celebraram um protocolo com vista à construção de novas instalações para a Escola Secundária de Soure.
Segundo o despacho de arquivamento do inquérito, em data indeterminada, o empresário comprador do terreno e o autarca negociaram, a título particular, a cedência de uma parcela da quinta das Nogueiras para implantar o edifício escolar.
Em Julho de 2002, João Gouveia terá admitido que a CMS procedesse à implantação de uma zona residencial em redor das novas instalações da Escola Secundária.
Volvidos dois anos (em meados de 2004), foi aprovada pela edilidade a elaboração de um plano de pormenor mediante suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM).
Na perspectiva da procuradora-adjunta Alexandra Alves, há suspeita de tratamento diferenciado em função da viabilização de construção concedida ao empresário.
Segundo a magistrada, a edificação de novas instalações para a Escola Secundária terá constituído “um pretexto” para se proceder à suspensão parcial do PDM e à elaboração do plano de pormenor que viabilizou a construção de uma zona residencial.
A avaliar por declarações do empresário, a compra da referida quinta não foi precedida de qualquer conversa entre ele e o autarca.
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In Campeão das Províncias
By CP
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Não toleramos falta de respeito, comente com responsabilidade e seriedade
É assim: devemos dar o benefício da dúvida, naturalmente!
ResponderEliminarE que comentário fazer, quando nos parece que o blogue é tendencialmente parcial???
O sr.presidente da C.M.Soure tem sempre muita visibilidade no blogue! E porquê?... Volta não volta aí está o Dr. João Gouveia a dar entrevistas na Rádio Popular de Soure e no jornal " O Popular de Soure", repetidas até à exaustão, neste blogue. Sempre que fazemos a nossa visita, aí aparece a figura do sr. presidente.
Ocorre-nos comentar, a propósito do assunto em epígrafe, aquilo que o nosso povo, tão sábio, costuma dizer: " não há fumo sem fogo", ou " quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele"!!!!
Boas festas a todos os Blogger's sourenses.
Boa Noite!
ResponderEliminarVenho por este meio responder ao comentário anterior.
O nosso trabalho não está em escrever mal ou bem de quem quer que seja, a nossa função é apenas informar o que de momento se notícia.
Como pode verificar em outros posts, temos os mais variados assuntos onde pode comentar.
Bons comentários.
O senhor anónimo (13 de Dezembro de 2008 21:19) não deixa de ter a sua piada. “E que comentário fazer, quando nos parece que o blogue é tendencialmente parcial???”
ResponderEliminarDesculpe-me o atrevimento, mas parcial parece ser sua excelência. Possivelmente não andamos a ver o mesmo blog! E, possivelmente, não andamos a ler nem ouvir o mesmo jornal ou rádio, já que não me lembro de uma entrevista digna desse nome , repetida “até à exaustão” neste blog. E a única que aqui foi publicada, nem foi em nenhum desses órgãos que o senhor enumerou. Tem que estar mais atento, para não dizer disparates.
P.C.
Boa noite!
ResponderEliminarO senhor Anónimo P.C.(15 de Dezembro,21:07h) que me perdoe, mas de facto não me parece que estejamos a falar do mesmo blogue! O blogue a que me refiro,de seu nome " Soure, o melhor e o pior", desde Outubro de 2008 que nos "oferece", para não citar datas anteriores, artigos sobre o senhor presidente, Dr. João Gouveia,com direito a foto e tudo, versando os mais variados assuntos. Veja-se os extensos artigos de 8 e 14 de Dezembro, p.p.,ainda activos neste bloggue. Ocorre-me, ainda que sem data precisa, talvez aí por Novembro(...??) ou antes(...???), o anúncio ( exaustivo, diga-se) e posterior entrevista feita ao senhor presidente, aos microfones da Rádio Popular de Soure e que se ouvia distintamente; bastaria para tal, ter as chamadas saídas de som, activas,(internas ou externas) no computador. Eu tenho, mas não me detive a ouvir, na íntegra, a citada entrevista.
Nada me move contra a pessoa do senhor presidente, mas que ele tem demasiada visibilidade, lá isso tem!!! Tive a necessária atenção,por isso o referi no comentário antecedente. Se me enganei, "mea culpa, mea culpa"!! Não me vou permitir alimentar polémicas... Tenho dito!
Boas Festas e Bom Ano Novo.
Boa Noite!
ResponderEliminarPeço para que não alimentem "guerras" desnecessárias.
Quero relembrar o autor do comentário anterior, que se fizer uma viagem no tempo nos posts aqui publicados, verá o quão apartidário e isento este blogue é, e será sempre. Se em momentos noticiou-se acções menos boas de autarcas e outras circunstâncias, noutros momentos noticiou-se o que de bom acontece. Porquê? Porque o nosso objectivo é publicar o que outras fontes a nível regional e nacional escrevem sobre Soure. Apenas informamos,seja boa ou má notícia.
Se o desconforto, é noticiar mais sobre o Dr.João Gouveia, então aí pedimos desculpas, pois será normal as fontes publicarem necessáriamente mais sobre o Presidente da Câmara Municipal de Soure, afinal é o nosso representante.
Terei de admitir, se disser que noticiamos menos sobre outros autarcas do nosso Concelho mas aí é pura e simplesmente porque não há fontes que escrevem sobre os mesmos e assim não publicamos.
Porém, podemos afirmar, que não foi por falta de tentativas que não publicámos assuntos referentes a outros autarcas, apenas não se mostraram receptivos aos nossos emails.
Mais uma vez repito, publicaremos notícias sempre que hajam novidades, sejam boas ou más (como sempre aconteceu)e a isto chamo:
- ISENÇÃO -
Mas deixo aqui uma sugestão, gostaria que nos enviasse um email sobre o que gostaria de ver melhorado por forma a agradar. Gostaria que pudesse criticar e dar a solução para a melhoria, acho que assim todos podemos crescer e sair satisfeitos, e não criticar por criticar.
Uma vez mais, agradeço os comentários.
Feliz Natal a todos os Sourenses!
Para esse revoltado, veja lá se essa entrevista que fala não foi emitida pela Rádio Regional Centro! Tome atenção!
ResponderEliminarPois, sr anónimo (13 de Dezembro de 2008 21:19), a referida entrevista, foi, tal como refere o sr anónimo (17 de Dezembro de 2008 11:41), emitida pela Rádio Regional do Centro, e os artigos em questão, publicados nos jornais "Campeão das Províncias" e "Preto no Branco". Quanto ao resto, e para dissipar todas as dúvidas, vá a “Posts Anteriores”.
ResponderEliminarCumprimentos e um feliz Natal a todos do P. C.
Boa noite!
ResponderEliminarNão há muito mais para comentar,até porque a nota em rodapé "não toleramos falta de respeito, comente com responsabilidade e seriedade" deve ser levada à letra. Não são admissíveis faltas de respeito quer sobre quem é criticado ( comentado) quer sobre quem tece as referidas críticas (com o devido respeito que todos nos merecem)!
O que nos parece é que quem ousa criticar é tido como: " se não és por mim és contra mim"! Quem já não leu ou ouviu esta "celebérrima" frase???
Talvez por isso o blogue está pouco interessante e não estimula muitos comentários. Veja-se o artigo sobre o Centro de Saúde de Soure: zero comentários.
Porquê? Porque não se presta a alimentar polémicas? Talvez!!!...
Pergunta: quando é que o distinto administrador do blogue se permite substituir a fotografia do senhor presidente da câmara municipal de soure, por outra mais recente e com outro visual??? É que já enfada, até à exaustão, olhar para a presente foto! Irra que é demais!!!
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