Plano Director Municipal de Soure chega ao Conselho de Ministros
Suspensão parcial do PDM de Soure.
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O porquê da suspensão do PDM?
A zona nordeste de Soure tem de ser "protegida" de quê/quem???
sexta-feira, 20 de abril de 2007
3 comentários:
Participe no blogue "Soure, o melhor e o pior..."
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O PORQUÊ...
ResponderEliminar2 de fevereiro de 2005
14. Resolução do Conselho de Ministros que ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Vila de Soure, actualmente em elaboração, pelo prazo de dois anos, bem como a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure, para parte dessa área e pelo mesmo prazo.
A construção da nova Escola C + S e Pavilhão Gimnodesportivo potencia perspectivas de desenvolvimento económico e social local, incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no Plano Director Municipal, o que justifica a suspensão do mesmo e a elaboração de um Plano de Pormenor para aquela área e o estabelecimento de medidas preventivas de salvaguarda deste que a presente Resolução do Conselho de Ministros ora ratifica.
O estabelecimento de medidas preventivas tem por objectivo evitar a alteração das circunstâncias e das condições de facto existentes, que possam limitar a liberdade de planeamento ou comprometer ou tornar mais onerosa a execução do futuro plano de pormenor em elaboração.
Está em causa o mero exercício da função administrativa do Governo, na expressão da tutela de legalidade, e integrativo da eficácia da aprovação do plano pela Assembleia Municipal de Soure, estando, nessa medida, compreendido no conjunto dos actos que o Governo pode praticar neste período.
19 de Abril de 2007
ResponderEliminar8. Resolução do Conselho de Ministros que ratifica a prorrogação, pelo prazo de um ano, da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure e das medidas preventivas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º74/2005, de 17 de Março.
A prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência da suspensão parcial do PDM de Soure e das medidas preventivas, ratificadas por esta Resolução, têm como objectivo a salvaguarda do Plano de Pormenor da Zona Nordeste de Soure, por forma a evitar a alteração das circunstâncias e das condições que possam limitar a liberdade de planeamento ou tornar mais onerosa a execução do referido plano.
Olá a todos!
ResponderEliminarSou de uma cidade no Brasil chamada Nova Soure e provavelmente deve ter alguns descendentes da Soure de Portugal.
Esta cidade fica no Estado da Bahia, região nordeste, visite o site www.novasoure.8k.com
Fabrício